sexta-feira, 22 de junho de 2018

segunda-feira, 18 de junho de 2018

quarta-feira, 13 de junho de 2018

citações

Às vezes é necessário que alguma coisa mude 
para ficar tudo na mesma

Príncipe de Salinas
Leopardo, Lampedusa

terça-feira, 5 de junho de 2018

Responsabilidade do FB e do administrador de página de fãs



aceder ao acórdão 

DATA VENIA - Revista n.º 8

bg
bg

Artigos e estudos publicados:

PROCESSO CIVIL
pdfO ónus de prova na responsabilidade civil médica
Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz Desembargador

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
pdfA alocação dos riscos nas parcerias público-privadas
Vítor Hugo Soares Dias, Advogado Estagiário

DIREITO DOS TRANSPORTES
pdfRegulamento (CE) n.º 261/2014 – Direitos dos passageiros de transporte aéreo
Renato Grazina, Juiz de Direito

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
pdfAs competências do Juiz Presidente do Tribunal de Comarca
Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz de Direito

DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS
pdfContrato de consórcio
Hugo da Silva Tavares, Advogado

PROCESSO CONSTITUCIONAL
pdf“Ontogenia” da fiscalização abstrata sucessiva
Angelina Teixeira, Advogada

DIREITO DA NACIONALIDADE
pdfAs alterações de 2015 e 2017 ao regime jurídico da nacionalidade portuguesa
António Manuel A.F.X. Beirão, Procurador da República

DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES
pdf(In)observância dos requisitos da decisão que aplica a coima - art.º 79, al.b) e c) RGIT
Filipa Moreira Azevedo, Advogada

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
pdfGestor do contrato: uma mão cheia de deveres
Angelina Teixeira, Advogada

RESPONSABILIDADE CIVIL
pdfO outro lado do bilhete do espetáculo
Angelina Teixeira, Advogada