sábado, 14 de março de 2009

1.º RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REFORMA PENAL



o OPJ - O Observatório Permanente de Justiça, do CES - Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra, procedeu à publicação, no seu site, do 1.º Relatório de Monitorização da Reforma Penal.

O OPJ é um Observatório Permanente de Justiça, integrado no CES, do qual é Director Científico o Professor Doutor Boaventura Santos.

De acordo com a descrição do objecto constante na sua página: « O Observatório tem como objectivo principal acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e actividades com eles relacionados, como as polícias, as prisões, os serviços de reinserção social, os sistemas de perícias e o sistema médico-forense, as profissões jurídicas e os sistemas alternativos de resolução de litígios. Compete-lhe, ainda, avaliar as reformas introduzidas, sugerir novas reformas e proceder a estudos comparados, fora e dentro da União Europeia. Estudos de opinião sobre o direito e a justiça fazem igualmente parte dos seus objectivos.

Vários relatórios condensam os principais resultados da investigação produzida, a que se juntam participações em projectos e redes internacionais, em parceria com outras instituições, e artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras especializadas no domínio sócio-jurídico.
O Observatório é coordenado por Boaventura de Sousa Santos e conta com a participação de vários investigadores e assistentes de investigação».


No seu site podem ser encontrados vários estudos, entre os quais se destaca - As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade” (2002);
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