terça-feira, 7 de abril de 2009

PENA DE MORTE


Segundo a Amnistia Internacional, Pena de Morte: tem 2008, 2390 pessoas foram executadas em todo o mundo, 72% na China.

Sumários Regionais- Grande parte das execuções em 2008 foram realizadas na Ásia, apesar do facto de apenas 11 países continuarem a aplicar a pena de morte: Afeganistão, Bangladesh, China, Indonésia, Japão, Coreia do Norte, Malásia, Mongólia, Paquistão, Singapura e Vietname. Só a China representa três quartos de todas as execuções a nível mundial, tendo realizado, pelo menos, 1718 execuções – apesar da crença de que este número possa ser muito mais elevado, uma vez que as estatísticas sobre a pena de morte e execuções permanecem segredos de estado.

- O Médio Oriente e o Norte de África foram as regiões com o segundo valor mais elevado de execuções (508). No Irão, o apedrejamento e o enforcamento estão entre os métodos cruéis e desumanos utilizados em, pelo menos, 346 pessoas mortas, incluindo oito delinquentes juvenis. Na Arábia Saudita, onde a forma de execução mais frequente é a decapitação pública e, em alguns casos, seguida de crucificação, pelo menos 102 pessoas foram executadas.

- Nas Américas, apenas os Estados Unidos da América (EUA) executam consistentemente, com 37 execuções realizadas em 2008, incluindo mais no estado do Texas que em qualquer outro estado. A libertação de quatro homens do corredor da morte nos EUA por se provar a sua inocência eleva o total de casos com semelhantes contornos para 120 desde 1975. O único outro país nas Américas que executou em 2008 foi St Kitts and Nevis, o primeiro estado caribenho a executar desde 2003.

- A Europa seria uma “zona livre de pena de morte” não fosse pela Bielorússia, onde a pena de morte permanece envolta em segredo: a execução é feita através de um disparo na nuca e aos familiares não é cedida qualquer informação oficial acerca da data da execução ou sobre o local do enterro. A ex-república soviética realizou quatro execuções em 2008 e permanece o único país na Europa a conservar a pena de morte.

- Apenas duas execuções foram registadas oficialmente na África Subsariana em 2008 mas, pelo menos, 362 pessoas foram condenadas à morte. O ano de 2008 também assistiu a um desenvolvimento regressivo na Libéria, onde a pena de morte foi reintroduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro.

Pena de Morte nos EUA
A pena de morte existe, ainda, em 37 dos 50 Estados dos Estados Unidos da América- apenas 13 dos Estados e o Distrito de Colúmbia não aplicam esta pena: Alaska, Hawaii, Iowa, Maine, Massachusetts, Michigan, Minnesota, New Jersey, North Dakota, Rhode Island, Vermont, West Virginia, and Wisconsin.
O Texas encabeça a lista de execuções (405 desde 1976) embora a California detenha o maior número de pessoas no corredor da morte (669 desde a mesma data).

Mais informações:
Death Penalty Information Center
Amnesty International USA
Relatório AMI das execuções em 2008

APROVAÇÃO, POR D. LUÍS, REI DE PORTUGAL E DOS ALGARVES, DA «LEI PENAL E DAS PRISÕES

Sobre a abolição da pena de morte em Portugal, ler o documento da Procuradoria-Geral da República, na comemoração dos 120 anos da abolição da pena de morte.
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