terça-feira, 7 de abril de 2009

TRÁFICO DE CRIANÇAS

Portugal poderá estar na rota do tráfico de crianças iraquianas

"Portugal poderá estar na rota do tráfico de crianças iraquianas
por Catarina Guerreiro e Valentina Marcelino Hoje
As autoridades iraquianas denunciaram que Portugal está entre alguns países da Europa para onde estão a ser vendidas crianças através de uma megarrede de tráfico de seres humanos. A PJ e o SEF, que investigam estes crimes, foram surpreendidos pela suspeita, mas adiantaram ao DN que vão averiguar e pedir esclarecimentos às congéneres internacionais.
A Polícia Judiciária vai averiguar as suspeitas de que Portugal é um dos países que está a receber crianças traficadas do Iraque. De acordo com a polícia de investigação iraquiana, todos os meses são vendidas 15 menores daquele país para a Europa e Médio Oriente por preços entre 150 e três mil euros. Umas são para adopção, outras para redes de pedofilia".

Elementos e páginas de interesse:
O Tráfico de pessoas é crime punido em Portugal nos termos do art. 160.º do Código Penal.
Convenção suplementar relativa à abolição da escravatura , do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura
Convenção sobre a luta contra o tráfico de seres humanos
I Plano Nacional contra o tráfico de seres humanos
Convenção Interamericana conbtra o tráfico de crianças
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