segunda-feira, 20 de julho de 2009

CONVENÇÃO RELATIVA À PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EMMATÉRIA DE ADOPÇÃO INTERNACIONAL

Aviso n.º 38/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Principado de Andorra, a 20 de Agosto de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

Aviso n.º 39/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da Geórgia, a 30 de Julho de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

Aviso n.º 40/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Guatemala, a 26 de Julho de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
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