segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Portaria n.º 914/2009. D.R. n.º 158, Série I de 2009-08-17
Ministério da Educação

Aprova o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE) .


O Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira é constituído por três capítulos, bibliografia e descritores. No primeiro capítulo, após a contextua lização sobre o EPE, o documento introduz a metodologia utilizada para a elaboração do QuaREPE, os seus fundamentos e o esquema conceptual subjacente.
São igualmente referidos os princípios que enformam este Quadro, as finalidades e os utilizadores.
No segundo capítulo, apresentam -se as competências gerais a desenvolver. Incluem -se as competências relacionadas com o conhecimento do mundo e o conhecimento sociocultural (traços distintivos da sociedade e da cultura portuguesas). Tem -se em conta a importância da interculturalidade no processo pedagógico e a dimensão social e cívica na educação e na formação do público -aprendente.
Apresentam -se ainda competências comunicativas no ensino, aprendizagem e avaliação. A activação dessas competências depende do uso de estratégias, da selecção de domínios e temas, e concretiza -se através da realização de tarefas e duma escolha criteriosa de textos, adequados ao
nível etário e às características do público -aprendente bem como à sua proficiência no domínio da língua.
No terceiro capítulo, apresentam -se os descritores num sistema de cinco níveis (A1, A2, B1, B2 e C1), tendo como referência e base de trabalho os níveis do Quadro Europeu Comum de Referência (QECR). Esta área tem em conta os contributos dos resultados da formação contínua de professores, efectuada nos diferentes contextos do EPE, no período compreendido entre 2003 e 2007. São enunciados, para além da caracterização geral por nível, descritores para cada componente: compreensão oral, leitura, produção/ interacção oral, produção/interacção escrita.
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