segunda-feira, 22 de março de 2010

Precauções dos condenados por violação

LIDO NO JURIS via JORNAL DE NOTÍCIAS

Serviços prisionais têm cuidados redobrados com agressores sexuais, mas nas prisões mais pequenas a segurança é difícil.

Sempre que os reclusos não são conhecidos, são aconselhados a dizer que cometeram outro tipo de crime para não serem agredidos.

Nas cadeias pequenas é difícil manter isolados os agressores sexuais. Está sempre um guarda presente. Nas cadeias de maior dimensão, partilham celas com outros agressores sexuais.

As rotinas nas cadeias de grande dimensão são feitas em horários diferenciados dos outros reclusos, para evitar encontros.VisitasAs próprias visitas destes agressores são alvo de atenção especial. Muitas vezes são as visitas dos outros reclusos quem divulga que o mais recente preso é suspeito de violação.
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Proposta de Lei (Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade)
Código da execucação das penas e medidas privativas da liberdade  (entrada em vigor: 12 de Abril de 2010)
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