quarta-feira, 21 de abril de 2010

COLÓQUIO: A JUSTIÇA FISCAL HOJE, VELHOS PROBLEMAS, NOVOS DESAFIOS

Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal e o Supremo Tribunal Administrativo promovem um colóquio subordinado ao tema A Justiça Fiscal Hoje: “Velhos problemas, novos desafios”.

A iniciativa decorre no próximo dia 30 de Abril, das 9:15 às 18:00, no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, conforme programa abaixo. A entrada é livre.

Para mais informações, por favor contacte
scasaca@fd.lisboa.ucp.pt .

A JUSTIÇA FISCAL HOJE - “Velhos problemas, novos desafios”

PROGRAMA
09.15 Recepção dos participantes
09.30 Sessão de Abertura
Boas Vindas pelo DIRECTOR DA ESCOLA DE DIREITO DE LISBOA DA UNIVERSIDADE
CATÓLICA PORTUGUESA, Prof. Doutor Luís Fábrica

Intervenção inicial e de boas vindas pela PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AMJAFP, Juíza
Conselheira Fernanda Xavier e Nunes
Abertura dos trabalhos pelo PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO,
Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa

Intervenção do SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, Prof. Doutor
Sérgio Vasques: As novidades da Lei do Orçamento do Estado no domínio da Justiça Tributária

10.15 Coffee –Break

10.30 Primeiro painel: Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas às
sociedades – o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010

Oradores:
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
Juiz Conselheiro Jorge Lopes de Sousa
Juiz Desembargador Francisco Rothes
Dr. Ana Isabel Valente
Moderador: Juíza Conselheira Dulce Neto

12.00 Debate

PAUSA PARA ALMOÇO (LIVRE)

Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
Supremo Tribunal Administrativo

14.00 Segundo painel: A compensação tributária na pendência dos prazos de defesa dos
contribuintes – o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010

Oradores:
Juiz Conselheiro Benjamim Silva Rodrigues
Mestra Verónica Mendes
Mestre Rogério Fernandes Ferreira
Juiz Desembargador Álvaro Dantas
Moderador: Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva

15.30 Debate
16.00 Coffee –Break
16.15 Terceiro painel: A adaptação do contencioso tributário à reforma do contencioso administrativo

Oradores:
Prof. Doutor Casalta Nabais
Prof. Doutor Luís Fábrica
Juíza de Direito Catarina Almeida e Sousa
Dr. Jesuíno Alcântara Martins
Moderador: Juiz Conselheiro Baeta de Queiroz

17. 45 Debate
18.00 Sessão de encerramento
Balanço do Colóquio pela PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AMJAFP, Juíza Conselheira
Fernanda Xavier e Nunes
Encerramento dos Trabalhos pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, Dr. João Correia
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