sábado, 11 de setembro de 2010

CONHECER UMA INSTITUIÇÃO


Mediação Pública
Julgados de Paz
Cetros de Arbitragem
Acesso à justiça

Mensagem da Direcção
«O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) é o organismo da Administração Pública, integrado no Ministério da Justiça, a que cabe planear e executar as políticas e os serviços de resolução alternativa de litígios.

O sítio electrónico do GRAL pretende ser o primeiro espaço de contacto entre o que fazemos e o cidadão e as empresas, com o intuito de proporcionar o esclarecimento de todos sobre as novas formas de serviço público de Justiça, orientadas para uma maior informalidade, menor custo e demora e adequada resposta aos problemas emergentes de conflitos quotidianos.

Aqui se poderá encontrar informação detalhada sobre as formas de acesso à Justiça para todos aqueles que beneficiem do apoio do Estado e que queiram conhecer os seus direitos; o que são e como funcionam os Julgados de Paz; o que é a Arbitragem institucionalizada em parcerias com o Ministério da Justiça e outras entidades públicas; o que é a Mediação Pública e que serviços oferece, sem nunca descurar outras formas de resolução alternativa de litígios que sejam colocadas à disposição dos cidadãos, das empresas e de todas as entidades actuantes na sociedade».
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