quarta-feira, 29 de setembro de 2010

PRIMEIRAS JORNADAS DE DIREITO E PROCESSO PENAL - EM BUSCA DE NOVAS SOLUÇÕES PARA VELHOS PROBLEMAS






INÍCIO: 9H30 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
10h 00 m – INÍCIO DAS JORNADAS

MESA DE ABERTURA
• Representantes da Universidade Lusófona
• Representantes do ISMAT
• Representante da Câmara Municipal

MESA I
Moderador: Doutor Alberto de Sá e Mello

10h15/10h45
ISABEL REPSINA ALELUIA SÃO MARCOS - Procuradora-Geral Adjunta junto do STJ
O regime da prisão preventiva

10h45/11h15
PAULO DÁ MESQUITA Procurador da República
A prova electrónica e o processo penal – das alterações de 2007 à revisão escondida de 2009

11h15/11h45
RODRIGO SANTIAGO – Advogado e docente universitário
O estatuto do assistente e do demandante no Processo Penal Português

INTERVALO - 15 MINUTOS

MESA II
Moderador: Doutor Virgílio Machado

12h/12h30
CÂNDIDA ALMEIDA. – Procuradora-Geral Adjunta, Directora do DCIAP
O Sistema Processual Penal Português - Equilíbrios e entorses

12h30/13h00
ANA PAULA PINTO LOURENÇO – Advogada, Docente do ISMAT e da UAL
Justiça e meios de comunicação social: uma tensão inevitável?

 INTERRUPÇÃO PARA ALMOÇO

MESA III
Moderador: Dr. Joaquim Cabrita

15h00 / 15h30
CARLOS FARINHA – Director do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária
O Laboratório de Polícia Científica e a investigação criminal.

15h30/16h00
CRISTINA BORGES DE PINHO – Advogada. Docente da Universidade Lusófona e da UAL,
Violência doméstica no Código Penal

16h00/16h30
JOAQUIM SABINO ROGÉRIO – Advogado. Docente do ISMAT.
Declarações Antecipadas de Vontade de Paciente, numa perspectiva jurídico-penal

INTERVALO – 15 MINUTOS

MESA IV
Moderadora: Doutora Ana Luísa Balmori Padesca

16h45/17h15
RUI SÁ GOMES – Director-Geral dos Serviços Prisionais, docente universitário
O novo regime de execução das penas e medidas privativas da liberdade

17h15/17h45
JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS, Advogado
Recursos: A ilusão no reexame, a esperança na cassação

17h45/18h15
MARIA JOSÉ MORGADO – Procuradora Geral Adjunta - Directora do DIAP
Do crime de corrupção

Coordenação Científica:
Mestre Ana Paula Pinto Lourenço

LOCAL:
Auditório de Portimão ARENA
Parque de Feiras e Exposições

Entrada gratuita, condicionada ao número de lugares disponível na sala
Inscrições: jornadas.dpp@ismat.pt

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