sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

IMIGRAÇÃO E MIGRANTES E ASILO NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

O centro de excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa organiza o curso de especialização sobre "Imigração e Migrantes e asilo no espaço de liberdade, segurança e justiça". A formação inicia-se a 10 de Março e termina a 29 de Abril, num total de 28h.

Durante a especialização serão abordados:
- O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça;
- Cooperação judiciária em matéria civil;
- Cooperação judiciária em matéria penal;
- Cooperação policial;
- As políticas da União Europeia relativas aos controlos nas fronteiras, à imigração, aos vistos e ao asilo; em especial, os desafios para Portugal;
- A salvaguarda dos direitos fundamentais no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça;
- A dimensão multidisciplinar da luta da União Europeia contra o terrorismo e a criminalidade organizada transnacional; Jurisprudência (será dada especial atenção a concretas decisões jurisdicionais nacionais, europeias, estrangeiras e internacionais relativas aos temas acima referidos).

As inscrições estão abertas até 7 de Março, respeitando-se a ordem das inscrições.

Informações e programa detalhado em http://www.excelencia.ul.pt/
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