quinta-feira, 9 de junho de 2011

Curso de Formação - "A sociedade de risco e a reparação dos danos"

17, 18 de Junho e 1 e 2 de Julho de 2011, CES-Coimbra/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Apresentação

Numa sociedade de risco, onde os problemas relacionados com a tutela das vítimas, nomeadamente a forma de serem reparadas nos seus danos são cada vez mais complexos, este curso pretende avançar com a análise, estudo e desenvolvimento das questões que envolvem a reparação do dano pessoal e também patrimonial decorrentes de fenómenos novos ou com dimensões até agora pouco analisadas.

Pretende-se, assim, aprofundar a relação de adequação entre respostas institucionais e legais no âmbito das vítimas de crimes, dos acidentes de viação, dos danos ambientais e todas as situações objectivas que envolvem pessoas lesadas. Num tempo de constrições orçamentais em que as entidades ou sujeitos obrigados a reparar os danos enfrentam também dificuldades, são várias as perspectivas a abordar.

Destinatários
Este curso é dirigido a todos os profissionais da justiça designadamente Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, técnicos de instituições do Estado, membros de associações sindicais e de empregadores, seguradoras e estudantes de cursos de pós-graduados de mestrado ou doutoramento.

Coordenadores do Curso: João Alves (SMMP), José Igreja Matos (ASJP) e José Manuel Mendes (CES-UC)

Local de realização do curso: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Data limite de inscrição: 14 de Junho de 2011

Inscrições: Mdalidades de inscrição

- Geral (180 euros);
- Associado da ASJP: beneficia de um desconto de 30% (126 euros) - Seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "Associado da ASJP";
- Advogado e advogado estagiário inscrito no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados: beneficia de um desconto de 30% (126 euros) - Seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "Advogado/advogado estagiário do Conselho Distrital de Coimbra da OA";
- Sindicalizado do SMMP: beneficia de um desconto de 30% (126 Euros), ao abrigo do protocolo firmado - Seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "Sindicalizado do SMMP";
- Advogados e Advogados Estagiários inscritos nos Conselhos Distritais de Évora, Lisboa, Porto: beneficiam de um desconto de 10% (162 Euros), ao abrigo do protocolo firmado - seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "advogado/advogados estagiários".
- Estudantes: beneficiam de um desconto de 10% (162 Euros) - seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "estudantes".

Nº limite de inscrições: 40

Contactos
E-mail: justicaxxi@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72/74
Fax: 239 855 589

PROGRAMA

17 de Junho (Sexta-Feira)
14h30 – 17h30
Tema: “Risco estradal – Acidentes de viação”

- Alessandra Silveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho)
- João Resende Neiva (Advogado)

18 de Junho (Sábado)
9h30 – 12h30
Tema: “Violência doméstica”

- Isabel Dias (Professora do Departamento de Sociologia da Universidade do Porto)
- Lígia Bartolomeu (Procuradora-Adjunta)

18 de Junho (Sábado)
14h30 – 17h30
Tema: “Risco e trauma”

- Ângela Maia (Professora do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho)
- Paulo de Carvalho (Procurador da República e ex Inspector-Geral do Trabalho)

1 de Julho (Sexta-Feira)
14h30 – 17h30
Tema: “Risco médico”

- João Arriscado Nunes (Investigador do CES/UC e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
- Paulo Duarte Teixeira (Juiz de Direito)

2 de Julho (Sábado)
9h30 – 12h30

Tema: “Risco ambiental”
- Alexandra Aragão (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Universidade de Coimbra)
- António Archer (Advogado e docente universitário/Universidade do Porto)

2 de Julho (Sábado)

14h30 – 17h00
Sessão Final
- Rui Nunes (Associação Portuguesa de Bioética)
- Natália Cardoso (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima)
- Manuel João Ramos (Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados)

Moderadores: João Alves (SMMP), José Igreja Matos (ASJP) e José Manuel Mendes (CES/UC)
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