Base de dados dos Acórdãos do Tribunal Constitucional
A partir de 1 de Março, o Tribunal Constitucional disponibiliza a todos os interessados um novo meio de pesquisa da sua jurisprudência através da base de dados dos Acórdãos do Tribunal Constitucional, que até então estava apenas reservada a consulta interna.
O acesso faz-se a partir de um registo gratuito, que se encontra no botão Jurisprudência base de dados.
O acesso faz-se a partir de um registo gratuito, que se encontra no botão Jurisprudência base de dados.
2 comentários:
Gostei de saber do acesso a jurisprudencia do TC, há muito inacessivel, é com agrado que recebo esta noticia.
Platão ensinava que o justo, apenas o justo é feliz; ou temos de conduzir os homens a crer em tal.
Uma justiça relativa apenas conduz a uma satisfação parcial. A justiça que se clama é absoluta e o TC, pode ajudar a uma justiça relativa para contentamento da nossa constituição.
Muito obrigada pelo seu comentário e obrigada pela sua visita.
Cumprimentos
APPL
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