sábado, 9 de março de 2013

PARLAMENTO EUROPEU - LUTA CONTRA A PORNOGRAFIA E OS ESTEREÓTIPOS DE GÉNERO



TERÇA-FEIRA

Parlamento Europeu vota proibição de pornografia

por Elisabete SilvaOntem34 comentários
Um relatório propõe a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação. A contestação começa a subir de tom devido à possibilidade da internet ser incluída na designação de media. Ou seja, a pornografia online poderia ser banida dos Estados-Membros, situação que está a ser considerada por muitos como uma ofensa à liberdade de expressão.
A votação no Parlamento Europeu está agendada para terça-feira. O relatório de nome Eliminating gender stereotypes in the EU (tradução: Eliminar estereótipos de género na UE) foi elaborado pela Comissão dos Direitos da Mulher e representado pela eurodeputada holandesa Kartika Liotar, defende que "todas as formas de pornografia nos media sejam banidas" incluindo as de "suporte digital".
A preocupação centra-se em proibir os conteúdos que retratem as mulheres como objetos sexuais, prevenindo que os media ajudem as sociedades a criarem diferenças sociais. O relatório pede ainda que existam entidades reguladoras que "imponham efetivamente as sanções a companhias ou a pessoas singulares que promovam a sexualização de raparigas".
Porém, a apresentação deste relatório não está a ser pacífica. Alguns políticos consideram que está em causa a liberdade de expressão. Christian Engstrom, eurodeputado sueco, escreveu no seu blog (citada pelo Huffington Post), que apesar de concordar com a eliminação dos estereótipos de género vai votar contra: "Apesar de concordar completamente com a eliminação dos estereótipos de género na União Europeia é um objetivo que vale a pena, vou votar contra esta proposta."
Engstrom realça precisamente que a utilização da palavra "media" pode incluir a internet, redes sociais, emails e dos cidadãos dos 27 Estados-Membros.
No entanto, mesmo que o relatório seja aprovado no Parlamento Europeu, a decisão não terá efeitos legais. Porém, o que poderá acontecer é que sirva de base para a criação de leis, como já sucedeu no passado com outros relatórios que foram a votação.


Para ler o texto do Parlamento Europeu, clicar aqui: http://www.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?reference=2012%2F2116%28INI%29&l=en


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