quarta-feira, 19 de junho de 2013

Forças de Segurança assinam compromisso para defender crianças

Texto extraído da página da RTP notícias, de 16 de Junho

As forças e serviços de segurança vão assinar na segunda-feira uma carta de compromisso com a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, com o objetivo de colaborarem para a promoção e defesa dos direitos dos mais novos.

“Forças de Segurança – Olhar comum sobre a criança” é o título do documento que vai ser assinado pela Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, Polícia de Segurança Pública, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

Para além dos responsáveis máximos por estas entidades, está prevista a presença do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, na segunda-feira de manhã a bordo da Fragata D. Fernando II e Glória, no Cais de Cacilhas, em Almada.

A carta de compromisso prevê a cooperação técnico-científica entre as várias entidades nas áreas de competências e especializações de cada uma, bem como a harmonização da formação inicial e contínua dos profissionais das diversas áreas quanto à promoção e proteção dos direitos da criança, a intervenção tutelar educativa e a intervenção tutelar cível.

A troca regular de informação entre as forças de segurança e a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco é outra das apostas. Está ainda prevista a realização de iniciativas conjuntas ou articuladas sobre esta matéria.
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