quinta-feira, 22 de maio de 2014

I Jornadas Ibéricas de investigadores de Direito - UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA


UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

http://www.universidade-autonoma.pt/I-Jornadas-Ibéricas-de-Investigadores-do-Direito-p1379.html

INÍCIO
PROGRAMA

Programa

5 de Junho
 
14h30 – 15h00
Prof.ª Doutora Cristina Gortázar Rotaeche, "Los visados humanitarios y la dimensión exterior del SECA". (Universidade Comillas Madrid)

15h00 – 15h30
Nacho Uriarte, “La política europea de asilo frente a los desplazados por con icto armado”. (Universidade Comillas Madrid)

15h30 – 16h00
Rui Vicente, “O Impacto da Jurisprudencia do TEDH nas Decisões do TJUE - Uma abordagem centrada no estudo do Direito de Asilo na UE a partir do Acordão MSS c. Grécia e Belgica”. (Universidade Autónoma de Lisboa)

16h00 – 16h30
Sergio Barciela, “En el análisis de con ictos ¿Qué término utilizar para caracterizar a los barrios con habitantes de orígenes socioculturales distintos?”. (Universidade Comillas Madrid)

16h30 – 17h00
Pausa café

17h00 – 17h30
Ana Isabel Soares Quintas, “O Equilíbrio entre o Princípio do Non-Refoulement e as Cláusulas de Exclusão do Estatuto de Refugiado: uma perspectiva jurisprudencial”. (Universidade do Minho)

17h30 – 18h00
Prof. Doutor Nuno Piçarra, “O contributo da jurisprudência do TJUE para a política de fronteiras da UE”. (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

18h00 – 18h30
Prof.ª Doutora Constança Urbano de Sousa, “Imigração e mobilidade na era da globalização: o ‘golden visa’ português”. (Universidade Autónoma de Lisboa)

6 de Junho

9h00 – 9h30
Prof.ª Doutora Mercedes Fernandez, “Retos en la integración en la UE de inmigrantes altamente cuali cados nacionales de terceros países”. (Universidade Comillas Madrid)

9h30 – 10h00
Karina Amaral, "Entre a estrangeiria e a cidadania: o estatuto constitucional do estrangeiro no ordenamento jurídico português". (Universidade Autónoma de Lisboa)

10h00 – 10h30
Juncal Fernández-Garayzábal González, “España y la lucha contra la trata de personas en el marco del nuevo Fondo de Seguridad Interior de la Unión Europea”.
(Universidade Comillas Madrid)

10h30 – 11h00
Pausa Café

11h30 – 12h00
José Alberto, “A responsabilidade criminal do cliente de prostituição e luta contra o trá co de seres humanos". (Universidade Autónoma de Lisboa)

12h00 – 12h30
Luís Galego, “Trá co de mulheres em Portugal: principais rotas, Perspetivas jurídico-política e sociológica”. (Universidade Autónoma de Lisboa)

12h30 – 13h00
María José Castaño, “Infancia, trata y movilidad: la situación de los menores en riesgo en la UE”. (Universidade Comillas Madrid)
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