domingo, 15 de junho de 2014

SOBRE AS VIOLAÇÕES NA ÍNDIA




Índia: o corpo delas é deles

O último caso de duas adolescentes enforcadas e depois violadas colocou de novo o tema da violência contra as mulheres na Índia na agenda. Organizações falam de um fenómeno epidémico. Como se explica? Especialistas comentam.
“A cultura do silêncio e de meter os crimes debaixo do tapete faz parte da norma há gerações” MANSI THAPLIYAL/REUTERS





Desde Dezembro de 2012, quando uma estudante de 23 anos foi violada num autocarro por seis homens em Deli, que vários casos de violações e violência contra mulheres na Índia têm vindo a público. Houve protestos nas ruas, as leis contra este crime endureceram, e continuaram a surgir nos media mais casos.
Um dos últimos episódios mais chocantes, em finais de Maio, foi o de duas adolescentes de 14 e 16 anos enforcadas numa árvore na aldeia de Katra Shahadatgani, no mais populoso estado indiano, Uttar Pradesh, depois de terem sido violadas em grupo – elas tinham ido à casa de banho a céu aberto, pois não tinham instalações sanitárias em casa, problema que afecta milhões de indianos. Na altura, a família acusou a polícia de ter ignorado o caso por elas serem de uma casta mais baixa.
Mas ainda esta semana aconteceram outros episódios, todos no estado de Uttar Pradesh (no norte), o mais populoso da Índia: uma mulher que ia buscar o marido à polícia acusou quatro homens de a terem violado em plena estação policial, incluindo o sub-inspector, alegando que tudo aconteceu por ela se recusar a pagar um suborno; uma mulher com mais de 40 anos foi encontrada enforcada numa árvore, depois de ter sido violada, segundo a família, escreve o Guardian; e a BBC reportava que também uma adolescente de 19 anos foi encontrada nas mesmas condições.
Por seu lado, na quarta-feira, Narendra Modi, o recém eleito primeiro-ministro, falou pela primeira vez do tema em público: o governo declarou “tolerância zero” em relação à violência contra as mulheres e prometeu um reforço do sistema de justiça criminal para tornar mais eficaz a aplicação da lei, além de ter um plano para construir casas de banho em cada unidade familiar até 2022, algo que poderá reforçar a segurança das mulheres já que muitas têm que fazer as necessidades na rua e por vergonha fazem-no à noite, sozinhas. Modi apelou ainda a que se acabasse com a politicização das violações. Isto porque Babulal Gaur, ministro do estado de Madhya Pradesh e do partido de Modi, o BJP, o partido nacionalista Hindu, fez declarações altamente criticadas dizendo que a violação “é um crime social que depende de homens e mulheres” e que “às vezes é certo, outras vezes é errado”.
Os casos de violência contra as mulheres na Índia têm sido constantemente reportados nos media desde então, ao ponto de algumas organizações falarem de um fenómeno epidémico. Podemos explicá-lo como?
Mais queixas
De acordo com o Guardian, as estatísticas mostram que em 2012 houve cerca de 244 mil queixas policiais de violência contra as mulheres, mais 6% do que no ano anterior. Um aumento, mas um aumento dos casos ou das queixas?
Ao PÚBLICO, Ranjana Kumari, activista do Centre for Social Research India, lembra que o número de casos reportados à polícia nem sequer “é tão alto quanto o problema das violações e outros crimes contra as mulheres na Índia”. Por email, explica: “A cultura do silêncio e de meter os crimes debaixo do tapete faz parte da norma há gerações”, afirma.
Ranjana Kumari entende que “é um facto social que os rapazes são vistos como um bem e as raparigas como uma obrigação para descartar”. Para a activista há uma falta de vontade política e das entidades prisionais em enviar as mensagens certas aos criminosos de que vão sofrer as consequências dos seus actos, deixando ainda a mensagem de que a falha do sistema judicial os encoraja a não mudarem os comportamentos. O “ofensivo baixo número de condenações” – “há dados que mostram que há apenas 27% condenações” das queixas feitas – é outra das razões que faz com que os violadores não tenham medo da lei e saiam em liberdade, acrescenta. “Durante gerações inteiras as mulheres foram tratadas como sendo subservientes aos homens. Nenhum homem sofria represálias por mal tratar uma mulher. A violação é vista e usada como um modo de oprimir, controlar e dominar uma mulher abusando dela fisicamente. Ou a mentalidade de tratar as mulheres como objecto e propriedade se transforma ou crimes como a violação não vão diminuir.”
Na quinta-feira, a Índia contestou um relatório submetido à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres, onde se afirmava que neste país era sistemática e continuada, do nascimento à morte. Embora não o comentando directamente, Kumari afirma que as mulheres indianas sofrem sim violência fora e dentro de casa e que os casos em que é a família a fazê-lo devido a questões como o dote (dinheiro ou propriedade entregue à família do marido quando se casam) ou ter-se tido uma rapariga em vez de um rapaz são práticas tradicionais recorrentes.
Enviar um comentário