quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Combate ao tabagismo - União Europeia

Não gosto da campanha e não creio que venha a ser eficaz.
Para além de ser tétrica, esta campanha de choque representa, a meu ver, uma violentação inadmissível.
Tudo é permitido?
DIRECTIVA DELEGADA 2014/109/UE DA COMISSÃO
de 10 de Outubro de 2014
que altera o anexo II da Directiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco.


Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3, alínea b),
Considerando o seguinte:
(1)
O artigo 10.o da Diretiva 2014/40/UE prevê que cada embalagem individual e cada embalagem 
exterior de produtos do tabaco para fumar deva ostentar advertências de saúde combinadas, 
salvo em caso de isenção nos termos do artigo 11.o. As advertências de saúde combinadas
 devem conter, nomeadamente, uma das advertências em texto enumeradas no anexo I 
e uma correspondente fotografia a cores, especificada na biblioteca de imagens no anexo II 
da referida diretiva.






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