sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

JOUE - 29 de Novembro

Decisão 2014/853/PESC do Conselho, de 8 de outubro de 2014, relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Mali sobre o estatuto da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali).

Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Mali relativo ao estatuto da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali).

Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, de 28 de novembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Regulamento de Execução (UE) n.o 1271/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2014 de determinadas castas de uva de vinho em certas regiões vitícolas ou parte delas.

Regulamento de Execução (UE) nº 1272/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que respeita à marcação de contentores para efeitos da sua importação temporária.

Regulamento de Execução (UE) nº 1273/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que altera pela 223.a vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Regulamento de Execução (UE) n.o 1274/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Administrativo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre o projeto de novo regulamento relativo à colisão lateral contra um poste e sobre o projeto de alteração a esse regulamento.

Decisão 2014/855/PESC do Conselho, de 28 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47).

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