quarta-feira, 25 de março de 2015

JUSTIÇA RESTAURATIVA - Um projecto muito interessante para uma intervenção cada vez mais humano e mais socialmente útil


For those of you in Lisbon area, this is an invitation to victims of crime to participate in the EU funded project "Building Bridges, restorative dialogues with victims and offenders" (JUST/2013/JPEN/AG). Consortium leader: Gevangenenzorg Nederland. Portuguese partner: Confiar (http://www.confiar-pf.pt/), Portuguese representative for Prison Fellowship International (http://www.restorativejustice.org/). Scientific coordination: Hull University (http://www2.hull.ac.uk/fass/socsci/research/fundedresearchprojects/buildingbridgesrestorative.aspx).

Apresentação do projecto pela Mestre Sónia Reis, 

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

"A Justiça Restaurativa configura o crime como uma violação das relações humanas e pode entender-se como um processo. Um processo em que vítimas, agressores ou mesmo membros da comunidade, procuram, conjuntamente, com a ajuda de um terceiro imparcial (mediador/facilitador), lidar com os efeitos provocados pela prática de um crime. Através do desenvolvimento de diversas práticas, tais como a mediação vítima-ofensor ou o "conferencing", estes intervenientes têm a oportunidade de participar activamente em diálogos colaborativos, com vista à reparação do dano e à superação do conflito. Não se trata de um processo simples. Para o agressor, implica assunção de responsabilidade e o confronto com a realidade da vítima e/ou da comunidade depois da prática do crime. Para a vítima/comunidade, pressupõe capacidade para encararar o agente que praticou o crime e para reviver/superar eventos traumatizantes.

O Projecto "Building Bridges" que ora Vos apresento visa promover a Justiça Restaurativa na fase pós-sentença do processo penal, ou seja, depois de transitada em julgado a sentença condenatória. À luz daquele que é o modelo da Prison Fellowship International, são desenvolvidos encontros restaurativos entre agentes que cometeram crimes e vítimas. Note-se que os encontros promovidos neste Projecto não obrigam ao confronto das vítimas com os seus ofensores directos. Os ofensores (por exemplo de crimes de ofensas à integridade física, furto, roubo, burla ou outros) vão encontrar-se com vítimas de crimes similares, mas não com as pessoas que em concreto foram vítimas do seu crime. Esta é uma oportunidade rara de dar a conhecer aos ofensores o real significado de "ser vítima". Para os ofensores, pode traduzir-se num meio para se consciencializarem do mal praticado, dando passos no sentido da reintegração social.

Para além das entrevistas individuais de selecção das vítimas, será ainda realizada uma sessão formativa sobre Justiça Restaurativa especificamento dirigida às vítimas (o mesmo procedimento será adoptado por referência aos reclusos). Depois, teremos oito sessões, no Estabelecimento Prisional do Linhó, em que vítimas e reclusos participarão de modo conjunto. Todo o programa de Justiça Restaurativa será dirigido por dois facilitadores com formação nacional e internacional em práticas restaurativas, que participaram anteriormente em Projecto da natureza similar. A participação das vítimas /reclusos não é remunerada, mas será entregue certificado de participação a final, com a chancela da Universidade de Hull e da Confiar-Fellowship International Portugal.

Se foi vítima de um crime e se tem disponibilidade para participar neste programa de Justiça Restaurativa inovador no panorama nacional, terei muito gosto em responder a todas as questões que pretenda colocar.

Saudações restaurativas,"

Sónia Reis
Contacto: soniareis@fd.ul.pt


Enviar um comentário