quarta-feira, 24 de junho de 2015

Declaração da criança assinada pelos Ministros da Justiça da CPLP

Ministros da Justiça da CPLP aprovam declaração sobre proteção da criança

LUSA
Os ministros da Justiça da CPLP assinaram hoje uma declaração sobre a proteção internacional das crianças no espaço lusófono que defende, entre outros aspetos, o combate ao rapto parental e a melhorias às leis de família e adoção.
null
Este é o tema central da Declaração de Díli, assinada na conclusão da XIV Conferência de ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu nos últimos dias tendo como tema central a propriedade como fator de desenvolvimento.
No texto dedica-se especial atenção ao fenómeno do rapto parental, defendendo a criação de mecanismos legais para responder a este problema, "assim como chamar a atenção para as questões relacionadas com a relocalização do menor em sequência da alteração da residência de um dos pais".

Enviar um comentário