domingo, 14 de junho de 2015

Jornadas sobre a Convenção sobre o Exercício dos Direitos da criança

Próximo dia 19 de Junho (sexta-feira) e 20 (sábado), no auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa,

Realização conjunta UAL/ CEJ /CDLOA
ENTRADA LIVRE e não sujeita a inscrição prévia

Jornadas sobre a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças
19 e 20 de Junho | Local: Universidade Autónoma de LIsboa - Auditório 1
Universidade Autónoma de Lisboa / Centro de Estudos Judiciários / Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 







Dia 19 de Junho (6a feira) - 18h30

1.o Painel - A EVOLUÇÃO DO DE PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL
DIREITO DAS CRIANÇAS


Moderador Dr. Luís Silva – Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 

Evolução dos direitos de participação da criança no direito internacional

* Mestre Ana Paula Lourenço - Docente da Universidade Autónoma de Lisboa

Evolução e situação dos direitos da criança no direito nacional 
* Prof. Doutor Diogo Leite de Campos

Convenção Europeia sobre o exercício dos direitos das crianças 
* Dr. António José Fialho, Juiz de Direito, membro da Rede Internacional de Juízes da Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado

O porquê da mudança de paradigma. As fases evolutivas. A importância e os limites da participação da criança
* Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves – Psicólogo


Dia 20 de Junho (Sábado) - 10h

2.o PAINEL - A CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Moderador: Dr. Paulo Guerra – Juiz Desembargador. Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários 

Interpretar o interesse da criança: o papel do Ministério Público
* Dra. Ana Massena (Procuradora da Republica e Docente do CEJ) 

* Dr. Luis Carlos Lopes, (Procurador - Adjunto)

Aplicabilidade Da Convenção No âmbito da Mediação Familiar 
* Dr. Jaime Roriz (Mediador familiar certificado pelo DGAJ, Ministério da Justiça; Membro dos corpos gerentes da Associação Pais para Sempre; Advogado)

3.o PAINEL - A AUDIÇÃO DA CRIANÇA – DO ACTO À VALORAÇÃO

Moderador: Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário (UAL- director do RATIO LEGIS)

Audição Da Criança: do acto à valoração
* Dr. Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Director Adjunto do CEJ) 

* Dra. Maria Perquilhas, (Juiz de Direito e Docente do CEJ) 

Algumas Questões De Ordem Prática 
* Dr. Luís Silva (Advogado)

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