sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Paulo Ferreira da Cunha: para um guia metódico do estudante de Direito


Para um guia metódico do estudante de Direito Introdução ao espírito universitário dos juristas
Paulo Ferreira da Cunha1


Resumo: Metódica Jurídica será a disciplina de introdução ao estudo do Direito que especificamente se debruça sobre as questões teóricas e práticas da iniciação jurídica, votada especialmente a quem se inicia em tão difíceis labores. Quer iniciando-se na graduação, quer na pós-graduação em seus diferentes níveis e formas. Neste primeiro artigo sobre a questão, trataremos sobretudo de alguns aspetos mais teóricos ou filosóficos, sem que isso, porém, signifique que daqui não haja que se retirar lições práticas, muito pelo contrário. São antes de mais alguns contributos para se compreender o espírito universitário, centrados nas tradições e práticas da “tribo dos juristas”.
Palavras Chave: Estudo do Direito, Universidade, Mestre/Discípulo, Metodologia Jurídica, Metódica Jurídica.


I. Aprender (uma) metodologia. a metódica jurídica
Aprender um método, ou melhor, familiarizar-se com uma metodologia, não é um ato de consumo. É um afeiçoar do espírito, ou a um espírito. Não começa, pelo menos não começa, por debitar ao debutante uma catadupa de definições e outro instrumentário conceitual e técnico que não entenderá profundamente nunca, apenas poderá decorar sem o coração. Método é “caminho para algum lugar”, segundo a sua etimologia grega. E o caminho, dizia Machado, faz-se caminhando.
Aprende-se a Metodologia (como se aprende qualquer arte ou mister) fazendo, como muito certeiramente explicitou Alain nos seus Propos. Mas a preparação para começar a fazer vem de uma reflexão, a que se pode legitimamente designar por filosófica, que explica a sinalização do caminho, e sobretudo o ânimo com que se deve empreender a caminhada, e o ponto a que se quer chegar. Nunca se chegará a lugar
algum se não se souber onde se quer ir. Por onde ir, como ir, isso já é metodologia. Contudo, não pode haver uma metodologia sem uma filosofia prévia, ao menos implícita.
No Direito, há uma Metodologia, evidentemente. A nossa conceção de Metodologia do Direito foi exposta em vários estudos, desde logo a Metodologia Jurídica, que vai em 3.a edição na Almedina, de Coimbra

Continuar a ler


Enviar um comentário