segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Homicídios e violência doméstica


Do jornal Público 

Nove das 25 mulheres mortas pelos companheiros em 2015 tinham apresentado queixa

Casos estavam em investigação ou tinham acabado de chegar ao Ministério Público. Pelo menos um processo foi arquivado por falta de provas. Noutros dois, a vítima pediu a suspensão do processo.
"Flores partidas, nem uma mais!" foi a iniciativa com que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) homenageou, em Dezembro, as mulheres mortas pelos (ex-)companheiros PAULO PIMENTA 



Das 25 mulheres que em 2015 foram assassinadas por maridos, amantes ou companheiros – ainda juntos ou já separados – nove tinham apresentado queixa junto das forças de segurança. As investigações que visavam o cônjuge ou ex-cônjuge que viria a ser o autor do homicídio estavam a decorrer (em cinco casos) ou tinham sido arquivadas (num caso) por insuficiência de provas.
Também foi solicitada a suspensão provisória do processo, por duas mulheres que viriam a ser assassinadas em 2015. Esses pedidos de suspensão são feitos para que, passado o prazo definido, o processo seja arquivado e o agressor fique livre da qualidade de arguido, se tiver cumprido as obrigações previstas, como, por exemplo, não ameaçar ou aproximar-se da vítima, ou se der prova de alteração do seu comportamento ou de cumprimento de um programa de tratamento.

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