sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pós-Graduação em Direito Processual Procedimental Aplicado para Advogados Estrangeiros


Pós-Graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados Estrangeiros

Coordenação: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário | Professor Doutor Alex Sander Pires


O curso de Pós-graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados estrangeiros destina-se aos advogados que, embora formados em distintos sistemas jurisdicionais, pretendam exercer a advocacia, especialmente a contenciosa, em Portugal.
A estrutura académica voltada ao viés operacional permite a introdução de técnicas que facilitem a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, muito em função da análise de peças e atos processuais em si.
  • Na Autónoma Academy -UAL
  • Próxima edição: 17 de Fevereiro de 2017
  • Duração: 96 horas
  • Horário: 6ª feiras das 18h30 às 22h30 e Sábados das 9h00 às 13h00

Objectivos

Preparar os advogados, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar – e que tenham obtido o seu titulo em outros países, para o exercício prático da advocacia no âmbito do contencioso jurisdicional português.
Difundir técnicas e formas apropriadas à prática dos atos processuais (escritos e orais) nos mais diversos ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e Constitucional), Registos e Notariado e a importantíssima Deontologia Profissional e práxis associada.
Integrar, normativa e formalmente, os advogados inscritos ou formados em países outros, como o Brasil, ao sistema judiciário português.

Destinatários

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenômeno similar –, cuja licenciatura tenha sido concluída em países outros.
Perifericamente aos advogados licenciados em Portugal que pretendam aprofundar suas técnicas na prática forense; e aos licenciados que queiram prosseguir a formação mediante a adoção de técnicas processuais pelo método prático.

Plano Curricular

Introdução sistémica - Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica - 4h
I - Direito Processual Civil - Processo em Geral - 8h
I - Direito Processual Civil - Processo de Declaração - 16h (*1)(*2)
I - Direito Processual Civil - Processo de Execução - 4h (*2)
I - Direito Processual Civil - Processos Especiais - 4h (*2)
I - Direito Processual Civil - Recursos - 4h (*2)
II - Direito Processual Penal - Do inquérito ao julgamento - 10h (*1)
II - Direito Processual Penal - Processos Especiais - 2h
II - Direito Processual Penal - Recursos - 2h
II - Direito Processual Penal - Execução da pena - 2h
III - Direito Processual do Trabalho - Fase prejudicial. O processo disciplinar - 4h
III - Direito Processual do Trabalho - Fase Judicial - 4h
IV - Procedimento Administrativo - Formação do acto administrativo - 4h
IV - Procedimento Administrativo - Processos urgentes e cautelares - 2h (*3)
IV - Procedimento Administrativo - Recursos Jurisdicionais - 2h (*3)
V - Processo Constitucional - Controle difuso - 4h
V - Processo Constitucional - Controle concentrado - 4h
VI - Direito Registal e Direito Notarial - Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal - Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal - 8h (*4)
VII - Deontologia e Prática profissional do Advogado - Deontologia e Prática profissional do Advogado - 8h

(*1) Inclui Simulação de Julgamento
(*2) Inclui utilização de CITIUS
(*3) Inclui utilização do SITAF
(*4) Inclui prática de Registos On-line

Corpo docente:
Doutor Alex Sander Xavier Pires (Advogado OAB)
Juiza Desembargadora Fátima Galante
Dr.ª Regina Santos Pereira (Advogada)
Doutor Ruben Bahamonde (Advogado)
Doutor Alfredo Mendes (Advogado)
Dr.ª Cristina Borges de Pinho (Advogada)
Mestre Ana Paula Lourenço (Advogada)
Doutor Carlos Proença (Advogado)
Dr. Eduardo Ferro (Advogado)
Doutor Ricardo Pedro (Advogado)
Doutor Pedro Trovão do Rosário (Advogado)
Dr. João Basilio (Advogado)
Dr.ª Ana Alface ( Advogada)

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