sábado, 14 de janeiro de 2017

"Rússia prepara-se para descriminalizar a violência doméstica"




A violência doméstica começa a ser cada vez mais alvo de crítica social, o que tem levado vários governos a criar legislação mais dura para punir os agressores, mas não a Rússia, que se prepara para suavizar a lei nesse aspecto. O mais surpreendente é que a ideia partiu de uma mulher.

Yelena Mizulina, do Rússia Justa, foi a deputada que apresentou a proposta de despenalização da violência doméstica no parlamento russo, em Julho do ano passado. Para a deputada não está certo que haja "pessoas presas durante dois anos e etiquetadas como criminosos por dar um bofetada".


A sua proposta prevê que em vez de considerar a violência doméstica como "delito de ódio" passe a ser considerada apenas como "delito civil", a ser punido com uma multa de 500 euros, prisão de 10 a 15 dias ou 120 horas de trabalho comunitário. Só no caso dos reincidentes, que agridam as mulheres, maridos ou filhos mais do que uma vez num ano a punição será a cadeia.

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